Requerimento nº 11 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

11

Data de Apresentação

22/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a gestão do Programa de Saúde e Bem Estar Animal – PSA, do Município de Rio das Ostras.
    1- Relação de médicos veterinários e técnicos de enfermagem que atendem diretamente na Fazenda Parque dos animais, localizada no Loteamento Praia Âncora.
    2- Relação dos quantitativos de animais atendidos dos últimos 12(doze) meses na Fazenda Parque dos Animais, com as devidas especificações do tipo de atendimento veterinário realizado, isso de acordo com a Lei que criou o Programa de Saúde e Bem Estar Animal no Município de Rio das Ostras.
    3- Cópia dos procedimentos licitatórios que serviram para o fomento de medicações e alimentações dos animais atendidos pelo PSA nos últimos 12 (doze) meses.

    Indexação

    Observação