Decreto Legislativo nº 550 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2008

Número

550

Data de Apresentação

26/03/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
    Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação