Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
18
Data de Apresentação
31/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica concedido a SRA. MARIA NAZARETH PINHEIRO CORREA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação