Decreto Legislativo nº 459 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2006
Número
459
Data de Apresentação
21/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referente ao exercício de 2004, processo TCE 209.791-0/05.
Art. 2º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2004, processo TCE 209.791-0/05.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2004, processo TCE 209.791-0/05.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação