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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 104 de 1996

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

1996

Número

104

Data de Apresentação

20/06/1996

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

decreto_-_104.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI