Decreto Legislativo nº 759 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
759
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referentes ao exercício de 2015, conforme parecer prévio do Processo TCE/RJ n° 809.215-9/2016.
Indexação
Observação