Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
44
Data de Apresentação
27/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Escola Municipal construída no bairro Cidade, passa a denominar-se de “Escola Municipal Rio das Ostras”.
Indexação
Observação
Revogando-se a Lei Municipal 472/00