Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
6
Data de Apresentação
26/02/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Programa de Emergência de “Combate a Dengue”. Fica pela presente Lei a Administração Municipal autorizada a implantar “Plano de Ação Contra Epidemia da Dengue”.
Indexação
Observação
Rio das Ostras Oficial 37