Requerimento nº 14 de 2021

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que, dentro do prazo regimental, esclareça, inclusive documentalmente, o seguinte:

(i) a quantidade de bancos/similares de madeira que foram colocados em todo o território municipal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;

(ii) quais as espécies de madeira utilizadas para a confecção dos bancos/similares acima citados e de qual localidade foram retiradas ou podadas as árvores que serviram de matéria-prima para os bancos, em especial dos bancos da foto contida na justificativa deste requerimento;

(iii) qual foi a mão-de-obra utilizada para a confecção e instalação dos bancos ao longo da cidade e quantas árvores foram alvo dessas ações;

(iv) se há um plano para replantio das árvores utilizadas como matéria-prima dos bancos diante do desmatamento realizado para que seja mantido o meio-ambiente ecologicamente equilibrado;

(v) que esclareça se houve alguma justificativa fática e legal para a retirada, decepação e/ou poda das árvores e vegetações que fundamentaram a atuação do Poder Público.

Sala das Sessões, 15 de março de 2021.

Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador