Emenda nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, do § 2º, DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS –CACS-FUNDEB.
Indexação
Observação