Emenda Modificativa nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2020 que trata sobre a criação do Centro Especializado de atendimento a mulher – CEAM, no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação