Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 5° do Projeto de Lei n° 021/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre a Regulamentação do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Indexação
Observação