Emenda Coletiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Coletiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o artigo 3ºao Projeto de Lei nº 046/2020 que trata sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação