Indicação nº 307 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
307
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja obrigatório os postos de combustíveis de Rio das Ostras colocarem em local visível a tabela de valor correspondente ao cálculo do valor final do litro do combustível a ser pago pelo consumidor.
Indexação
Observação