Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
¨ Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável”, que irá reconhecer as empresas do Município De Rio Das Ostras, que cumpram as recomendações de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19.
Indexação
Observação