Indicação nº 397 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
397
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de saúde, promova em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal de Rio das Ostras.
Indexação
Observação