Mensagem de Veto nº 004 - Emenda nº 002 nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto nº 004 - Emenda nº 002
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número
25
Ano
2021
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total da Emenda Supressiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 025/2021, por ausência de interesse público, nos moldes do artigo 5, § 2º c/c artigo 59, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras.
Indexação
Observação