Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
125
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS OU PESSOAS QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Indexação
Observação
O projeto foi retirado e se encontra no arquivo.