Veto Total nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 032/2021, de Autoria de autoria do Vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 18 e 19 de
maio do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE
APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM
CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 500 OU MAIS PESSOAS".
Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 18 e 19 de
maio do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE
APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM
CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 500 OU MAIS PESSOAS".
Indexação
Observação