Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
22
Data de Apresentação
23/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica concedido ao Ministro das Relações Institucionais Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação