Emenda Modificativa nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.870/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE COMPETÊNCIA DA SEMAP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação