Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
209
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Atleta Paralímpico a Ser Realizada na Semana do Mês de Setembro que Contempla o Dia 22, no Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada