Emenda Aditiva nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
1171
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 070/2021 que altera a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências.
Indexação
Observação