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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2004

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2004

Número

25

Data de Apresentação

29/06/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º. – Fica denominada de Avenida “ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS”, a Rua existente no Loteamento Jardim Atlântico, paralela à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua Resende e a Estrada Califórnia que dá acesso a Cantagalo.
    Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    Art. 3º. – Revogando-se as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI