Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
150
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata do Amplo Acesso e Segurança às Pessoas com Deficiência Visual nos Elevadores em Edificações no Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada