Veto Total nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 008/022, de Autoria dos Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento,
Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de março e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de março e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação