Indicação nº 789 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
789
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
1369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços mobiliários urbanos, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptados, obedecendo-se a ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade.
Indexação
Observação