Veto Total nº 47 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2022

Número

47

Data de Apresentação

12/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto totalmente o Projeto de Lei nº 150/2022, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em
    duas discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano, que “TRATA DO AMPLO ACESSO E SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    VISUAL NOS ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023