Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS E PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA.
Indexação
Observação