Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências.
Indexação
Observação