Indicação nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
27/01/2023
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que instale placas com advertências sobre o “risco de afogamento” e de “pedras escorregadias” nas praias do Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação