Indicação nº 407 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
407
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implementar no SEMAP/CEDRO (Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras), Projeto “Ambiente Jovem”, com o objetivo de conscientização ambiental, produção, plantio e manutenção de mudas de plantas nativas, hortaliças e paisagística para serem utilizados nos projetos da SEMAP, com as seguintes características:
Jovens com idade entre 12 e 16 anos, matriculados na rede pública de ensino (Municipal ou Estadual), com carga horária de 4 horas/dia, de segunda a sexta feira. Sempre no contra turno da escola e com remuneração mensal de ¼ do salário mínimo oficial do Brasil.
A coordenação do projeto a cargo dos Técnicos da SEMAP/CEDRO.
O funcionamento atrelado ao calendário escolar.
Numero de participante a critério da SEMAP/CEDRO e disponibilidade orçamentária.
Jovens com idade entre 12 e 16 anos, matriculados na rede pública de ensino (Municipal ou Estadual), com carga horária de 4 horas/dia, de segunda a sexta feira. Sempre no contra turno da escola e com remuneração mensal de ¼ do salário mínimo oficial do Brasil.
A coordenação do projeto a cargo dos Técnicos da SEMAP/CEDRO.
O funcionamento atrelado ao calendário escolar.
Numero de participante a critério da SEMAP/CEDRO e disponibilidade orçamentária.
Indexação
Observação