Requerimento nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
808
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. NESTOR PRADO JUNIOR, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos seguintes termos:
• Considerando já haver lei tratando sobre o tema, qual o motivo de ainda não ter sido implementado o S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal – no município de Rio das Ostras?
• Qual a previsão para a sua implementação?
• Considerando já haver lei tratando sobre o tema, qual o motivo de ainda não ter sido implementado o S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal – no município de Rio das Ostras?
• Qual a previsão para a sua implementação?
Indexação
Observação