Requerimento nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
880
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INFORME SOBRE AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, especificando o seguinte:
1 - Agente Político:
· Nomenclatura do Agente Político;
· Símbolo do Agente Político;
· Quantidade de Agentes Políticos previstos na estrutura administrativa;
· Quantidade de Agentes Políticos ocupados na estrutura administrativa;
· Quantidade de Agentes Políticos vagos na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
2 - Cargo Comissionado:
· Nomenclatura do Cargo Comissionado;
· Símbolo do Cargo Comissionado;
· Quantidade de Cargos Comissionados previstos na estrutura administrativa;
· Quantidade de Cargos Comissionados ocupados na estrutura administrativa;
· Quantidade de Cargos Comissionados vagos na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
3 - Função Gratificada:
· Nomenclatura da Função Gratificada;
· Símbolo da Função Gratificada;
· Quantidade de Funções Gratificadas previstas na estrutura administrativa;
· Quantidade de Funções Gratificadas ocupadas na estrutura administrativa;
· Quantidade de Funções Gratificadas vagas na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
Solicito, ainda, que as informações sejam disponibilizadas em formato digital, preferencialmente em arquivo PDF, para que possam ser compartilhadas com os demais vereadores e analisadas de maneira precisa.
1 - Agente Político:
· Nomenclatura do Agente Político;
· Símbolo do Agente Político;
· Quantidade de Agentes Políticos previstos na estrutura administrativa;
· Quantidade de Agentes Políticos ocupados na estrutura administrativa;
· Quantidade de Agentes Políticos vagos na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
2 - Cargo Comissionado:
· Nomenclatura do Cargo Comissionado;
· Símbolo do Cargo Comissionado;
· Quantidade de Cargos Comissionados previstos na estrutura administrativa;
· Quantidade de Cargos Comissionados ocupados na estrutura administrativa;
· Quantidade de Cargos Comissionados vagos na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
3 - Função Gratificada:
· Nomenclatura da Função Gratificada;
· Símbolo da Função Gratificada;
· Quantidade de Funções Gratificadas previstas na estrutura administrativa;
· Quantidade de Funções Gratificadas ocupadas na estrutura administrativa;
· Quantidade de Funções Gratificadas vagas na estrutura administrativa;
· Valor do vencimento;
· Lotação;
· Local do efetivo exercício do cargo.
Solicito, ainda, que as informações sejam disponibilizadas em formato digital, preferencialmente em arquivo PDF, para que possam ser compartilhadas com os demais vereadores e analisadas de maneira precisa.
Indexação
Observação