Indicação nº 590 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
590
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que implemente um Programa de Gestão e Desempenho no Serviço Público Municipal nos moldes da Instrução Normativa Federal nº 24/2023 editada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos conforme link de acesso abaixo.
Indexação
Observação