Indicação nº 591 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
591
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que realize a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos da rede pública municipal de ensino, bem como comunique os responsáveis dos discentes que estivem com índice acima ou abaixo da faixa considerada normal, nos termos do anteprojeto em anexo.
Indexação
Observação