Processo nº 1557 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2023

Número

1557

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DENÚNCIA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENÚNCIA...
    (PROCESSO SIGILOSO).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Novembro de 2023