Moção de Congratulações e Aplausos nº 84 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Congratulações e Aplausos

Ano

2023

Número

84

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

1310

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao presidente do Congresso Nacional pela postura honrosa na defesa da independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil, postura que deve se firmar na defesa da vida humana, garantindo as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e, evitando um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1310/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 15:38:37
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023