Indicação nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas.
Indexação
Observação