Indicação nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação