Indicação nº 193 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
193
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de lei de sua iniciativa, uma autarquia própria e específica no âmbito do Município com a finalidade de tratar das questões funerárias nesse território, especialmente o sepultamento.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de lei de sua iniciativa, uma autarquia própria e específica no âmbito do Município com a finalidade de tratar das questões funerárias nesse território, especialmente o sepultamento.
Indexação
Observação