Emenda Impositiva nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

07/11/2024

Número do Protocolo

535

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
    ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:27:46
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2024