Indicação nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

20/01/2025

Número do Protocolo

105

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:00:49
    Data Votação: 29 de Abril de 2025