Indicação nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Secretaria Municipal da Mulher ou similar no âmbito da estrutura da Administração Pública Municipal a fim de garantir maiores facilidades na implementação e concretização nos direitos das mulheres do Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação