Indicação nº 324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
324
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos dos parques de diversões e similares que porventura se instalem provisoriamente a cidade, prefercialmente contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de bombeiros e que na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar.
Indexação
Observação