Indicação nº 426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
426
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que edite norma regulamentadora e crie o programa SERVIDOR VALORIZADO consistente em chamada pública que tem por objeto a celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado existentes no município e interessadas na concessão de descontos previamente estabelecidos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e seus respectivos dependentes.
Indexação
Observação