Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação