Indicação nº 707 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
707
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
876
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um comitê técnico /grupo de trabalho para elaboração e implementação do Plano Municipal de Acessibilidade (PMA) no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, ou, caso assim não seja possível, que efetue a contratação de empresa especializada para tanto através de processo licitatório ou de contratação direta devidamente justificado.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um comitê técnico /grupo de trabalho para elaboração e implementação do Plano Municipal de Acessibilidade (PMA) no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, ou, caso assim não seja possível, que efetue a contratação de empresa especializada para tanto através de processo licitatório ou de contratação direta devidamente justificado.
Indexação
Observação