Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
921
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada