Indicação nº 761 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
761
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja implantado no município o projeto “Saber Direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre, por exemplo, direito administrativo, direito constitucional, filosofia, direitos humanos, dentre outras áreas de atuação do direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja implantado no município o projeto “Saber Direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre, por exemplo, direito administrativo, direito constitucional, filosofia, direitos humanos, dentre outras áreas de atuação do direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação